Ordenar por:
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 06 de Abril de 2021 - 12:23
Caso GameStop: consequências negativas de uma supervalorização
Caso GameStop: consequências negativas de uma supervalorização.
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2022 - 10:44
Justiça do Trabalho deve julgar pedido de técnico para sacar FGTS em razão da pandemia
Trabalhador reivindica acesso aos valores por necessidades geradas a partir do estado de calamidade.
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 13:35
Empregado consegue equiparação salarial com colega de outra empresa do grupo econômico
TRT manteve a equiparação salarial reconhecida na sentença, sendo deferido ao trabalhador o recebimento das diferenças salariais e reflexos daí decorrentes
-
Legislação » Decretos Publicado em 26 de Junho de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.885, de 25 de Junho de 2009
Altera o art. 4º do Decreto nº 5.113, de 22 de junho de 2004, que regulamenta o art. 20, inciso XVI, da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 12:50
França diz que Air France e seguro vão indenizar famílias de vítimas, não governo
Presidentes brasileiro e francês se encontraram em Genebra, na Suíça. Segundo Lula, Sarkozy havia prometido que governo pagaria indenizações.
-
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 17:32
CAE aprova Mega-Sena para vítimas de Santa Catarina
Pelo projeto (PLS 461/08), de autoria do senador Raimundo Colombo (DEM-SC), ficam garantidos, dos recursos arrecadados, os 44,02% para remunerar o prêmio para os ganhadores do concurso, destinando-se o restante a atender às vítimas das enchentes de Santa Catarina.
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 20:26
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 14:30
Lula diz a Ophir que está fazendo o possível para ajudar desabrigados
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, enviou mensagem ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante.
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 16:37
-
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 15:37
Procuradoria vai apurar descontrole em doações no Rio
Doações poderão ultrapassar o necessário; procurador recomenda controle para evitar "desvios"
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2023 - 12:17
Comissão aprova projeto que facilita pensão para dependentes em casos de desaparecimento
A pensão provisória nesses casos não dependerá mais de decisão judicial, como hoje.
-
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2015 - 13:54
Passageiro ferido em acidente rodoviário tem pedido de indenização negado
Ele sofreu danos leves, mas ajuizou ação de reparação contra a viação porque teria presenciado a morte de amigos
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 14:31
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2017 - 14:28
Empresário Marcelo Odebrecht depõe por 40 minutos para auxiliar do ministro Teori Zavascki
O empresário falou ao juiz Márcio Schiefler Fontes dentro do tempo esperado. A oitiva desta sexta-feira tinha a função de validar a delação premiada.
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 17:35
Projeto legaliza feriado de Carnaval e o separa do calendário religioso
Atualmente, o Carnaval é um feriado móvel, que ocorre 40 dias antes da Páscoa
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 13:45
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2005 - 18:20
Mortes por tsunami passam de 226 mil
O número global de mortes pela tsunami na Ásia passou de 226 mil nesta quarta-feira, depois que o Ministério da Saúde confirmou as mortes de dezenas de milhares de pessoas antes dadas por desaparecidas.
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 18 de Junho de 2020 - 11:32
Rompimento de barragens: até quando?
Em razão dos rompimentos de barragem ocorridos na história do Brasil, além do recente rompimento na cidade de Sairé, em Pernambuco, é necessária a aprovação do Projeto de Lei 2787, de 2019, que tipifica o crime de ecocídio e aguarda aprovação no Senado.
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2015 - 12:00
Mineradora vai indenizar pai de operário vítima de desmoronamento em Rondônia
Ficou comprovado que a empresa foi alertada várias vezes sobre o risco iminente de desabamento, mas nenhuma providência foi tomada pelos responsáveis.
-
Legislação » Decretos Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 15:25
Decreto nº 7.844, de 13 de Novembro de 2012
Regulamenta o art. 103-B da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005